Arquivo diário: 03/04/2012
Aécio Neves: senador vota a favor dos portadores de deficiência
Aécio Neves: senador cobra que governo federal envie ao Congresso projeto que estenda benefício também para servidores públicos.
Aécio Neves vota a favor de aposentadoria especial para portadores de deficiência
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves
O senador Aécio Neves cobrou do governo federal envio de proposta que garanta a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência, nos mesmos moldes do projeto aprovado, com seu voto, nesta terça-feira (03/04), pelo Senado Federal, beneficiando trabalhadores do setor privado. O projeto aprovado (PLC 40/2010) permitirá a aposentadoria de homens portadores de deficiência após 30 anos de trabalho e das mulheres, após os 25 anos. Nos casos mais severos, 25 anos de trabalho para homens e de 20 anos para mulheres.
Aécio Neves elogiou a unanimidade de votos do plenário em favor do projeto de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB) e do ex-deputado Leonardo Mattos, ambos de Minas Gerais.
“O projeto apresentado em 2005 é aprovado em um dos raros consensos nessa Casa. Foi aprovado com atraso, mas é um avanço para os trabalhadores do setor privado portadores de deficiência. Cabe agora ao governo, pois é de sua competência exclusiva, encaminhar projeto que estenda esse benefício também para os servidores públicos”, discursou o senador no plenário do Senado.
Gestão Anastasia: governo de Minas assina termos de cooperação técnica para elaboração de planos de redução de riscos
Serão elaborados ou revisados os planos em 11 municípios do Estado
As secretarias de Estado de Gestão Metropolitana (Segem), por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinaram, nesta terça-feira (3), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, os termos de cooperação técnica com 11 municípios do Estado para a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
Os municípios selecionados, a partir da lista dos elegíveis pelo governo federal para serem beneficiados por apresentarem histórico de acidentes graves de deslizamento de encostas – com ocorrência de mortes, foram os de Barbacena, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Itabira, Juiz de Fora, Poços de Caldas, Betim, Brumadinho, Contagem, Nova Lima e Sabará.
Os recursos para o projeto são oriundos do Orçamento Geral da União, por meio da Segunda Etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no âmbito da ação “Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários”, destinados ao Estado de Minas Gerais.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, o plano constitui um efetivo instrumento de prevenção de desastres. “Com os planos, os municípios saberão as características das localidades que possuem alto risco de deslizamento de encostas, além de terem uma ferramenta que é pré-requisito para a captação de recursos junto aos governos do Estado e da União para a elaboração de projetos e execução de obras”, destacou.
O prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões, citou que é a primeira vez que está vendo a tomada de uma política em nível global no sentido de prevenção, pegando várias cidades com o mesmo problema. “É uma ação que busca, através do mapeamento das áreas de risco e do planejamento, soluções para resolver os problemas decorrentes das chuvas em nosso Estado”.
A prefeita de Barbacena, Danusa Bias Fortes Carneiro, ressaltou que “essa ação preventiva é muito bem-vinda, especialmente, neste momento em que os municípios se encontram sem condições financeiras de arcar com custos de um mapeamento territorial, essencial na busca de qualquer recurso para novos projetos e obras no município”.
O diretor-geral da ARMBH, Camillo Fraga, lembrou o novo momento do governo Anastasia, de se pensar melhor os problemas metropolitanos, e falou da importância dessa cooperação técnica para o mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção nos municípios selecionados. “É um grande prazer trabalhar em conjunto com a Sedru, nesta parceria para destinação dos recursos do PAC direcionados à elaboração dos planos de redução de risco, que são essenciais para que os municípios possam se planejar, como, também, para viabilizar a futura captação de recursos para projetos e obras”.
A cooperação
O objetivo da cooperação técnica é firmar o compromisso do Estado com os municípios contemplados, garantindo a participação ativa de agentes públicos municipais durante todo o processo de elaboração dos PMRRs, além de estabelecer mecanismos e instrumentos conjuntos para mapeamento das áreas de risco e ações de prevenção.
Esse processo engloba as etapas de elaboração da metodologia detalhada, incluindo o planejamento e o cronograma da execução física das atividades; de elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Risco, incluindo o mapeamento das áreas de risco e a hierarquização dos setores, concepções de intervenções estruturais, priorização de intervenções, fontes de captação de recursos e proposição de ações não estruturais necessárias à sustentabilidade do programa de redução de riscos; e de realização de audiência pública para divulgação e discussão, junto às comunidades em risco, sociedade e demais agentes envolvidos.
Governo de Minas: Agência Nacional de Energia Elétrica define reajuste para tarifa residencial da Cemig
Aneel autorizou reajuste de 3,71% para consumidores residenciais e de 3,88% para os demais, valores menores que o registrado em 2011
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira (3), as novas tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Foi autorizado um reajuste de 3,71% para os consumidores residenciais e de 3,88% em média para os demais consumidores na rede de baixa tensão da empresa, valores menores que o registrado em 2011, de 6,61%. Já para os consumidores cativos de alta tensão, o reajuste será de 3,79%. Na média geral, o impacto do reajuste para todas as classes de consumidores cativos será de 3,85%.
As novas tarifas passam a valer a partir deste domingo (8), porém o consumidor só irá perceber plenamente essa variação na fatura de maio. Dependendo da data de fechamento da conta de energia, alguns consumidores irão pagar, já em abril, uma parte referente ao valor reajustado.
De 2007 a 2012, as tarifas dos consumidores residenciais tiveram uma redução acumulada de –6,98%, enquanto no mesmo período a inflação medida pelo IGP-M teve uma variação positiva de 35%. Após esse reajuste, as tarifas da Cemig encontram-se na 16ª posição no ranking da Aneel, dentre 63 distribuidoras do país.
Os fatores que mais impactaram no reajuste deste ano foram a redução de 51,5% na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), subsídio para geração térmica em sistemas isolados localizados na região Norte do país, o aumento de 25% no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), o aumento de 11,7% em encargos de transmissão e a elevação de 8,3%, no valor da energia comprada.
Destaca-se que a cobertura para os custos operacionais da distribuidora sofreu uma variação de apenas 3,8%, em relação a 2011, diante de uma variação da inflação medida pelo IPCA de 5,5%.
Composição da fatura
Outros fatores que também interferem diretamente no cálculo da tarifa são a dimensão da distribuidora e o consumo médio de seus clientes. A Cemig possui uma grande área de concessão (578,4 mil km²) e a maior extensão de rede da América do Sul (quase 500 mil km), em função da amplitude territorial do Estado. Isso acarreta aumento no volume de investimentos e alto custo de operação e manutenção das linhas e redes de distribuição. Além disso, o consumo médio dos consumidores residenciais da Cemig é muito baixo: 122 kWh/mês.
Do valor cobrado na tarifa, apenas 30% ficam na Cemig e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação e os custos operacionais da Concessionária. Os demais 70% são repassados para cobrir encargos setoriais (9%), tributos (25%), energia comprada (30%) e encargos de transmissão (6%).
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Consumo kWh/mês |
Tarifas 08/04/11 a 07/04/12 |
Tarifas 08/04/12 a 07/04/13 |
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Fatura Residencial (R$) |
Fatura Residencial (R$) |
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90 |
37,12 |
38,50 |
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150 |
90,65 |
94,01 |
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200 |
120,86 |
125,34 |
| Obs.: a tabela apresenta exemplos de valores de conta de energia, incluídos os tributos. | ||
Direto na Fatura
Conforme determina a Constituição Federal, a Cemig é obrigada a realizar a cobrança de tributos diretamente na conta do consumidor e repassá-los às autoridades competentes. Os tributos PIS/Pasep e Cofins são exemplos de contribuições cobradas diretamente na conta, destinadas a manter programas sociais do governo federal, além dos voltados para o trabalhador. O ICMS, um tributo estadual, é cobrado diretamente na fatura do consumidor e repassado integralmente ao governo estadual. No caso de Minas Gerais, os consumidores residenciais com consumo até 90 kWh/mês, isentos desse tributo estadual, representam cerca de 2,7 milhões do total de 5,8 milhões de famílias atendidas pela Cemig.
Também é cobrada a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), definida pela administração municipal. A Cemig apenas arrecada essa taxa de iluminação pública e a repassa para o município. O pagamento desse tributo pelo consumidor atribui às prefeituras municipais a responsabilidade pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
Gestão da Educação: Governo de Minas divulga resultados de 2011 do programa de avaliação de desempenho dos alunos da rede estadual
Série histórica demonstra tendência de elevação da proficiência média dos estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio
Os resultados da última edição (2011) do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) revelaram uma pequena redução nos índices de proficiência média em Língua Portuguesa e Matemática para os níveis avaliados. Entretanto, os dados da série histórica – a metodologia de avaliação do Proeb foi consolidada em Minas Gerais a partir de 2006 – demonstram tendência de elevação da proficiência dos alunos do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio em Língua Portuguesa e Matemática.
Comparados com os resultados do Proeb 2010, houve redução dos índices de proficiência média em Língua Portuguesa e em Matemática da rede estadual para os três níveis avaliados (5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio). O comportamento verificado na rede estadual também foi percebido nas redes municipais do Estado de Minas Gerais. As avaliações do Proeb foram aplicadas de 21 a 25 de novembro de 2011.
De acordo com a secretária-adjunta de Educação, Maria Céres Pimenta Spínola Castro, não é possível apontar uma única causa para esse resultado. Segundo ela, “a realidade é complexa e seguramente um conjunto de fatores pode ter influenciado os resultados”. No entanto, a secretária-adjunta de Educação destaca que o resultado alcançado em 2011 não altera a tendência de crescimento verificada nos últimos anos.
Se houve uma retração dos índices da proficiência média, também foram registrados avanços importantes em regiões e escolas em todo o Estado. “Temos escolas, por exemplo, em que os níveis recomendados de proficiência, em Português e Matemática, no 5º ano do ensino fundamental foram alcançados por todos os alunos, como nos municípios de Centralina, Igarapé e São Sebastião do Paraíso”, destaca a secretária-adjunta de Educação. “Há avanços importantes registrados também no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio”, completa Maria Céres.
Em setenta (70) escolas, a elevação dos índices no 5º ano do ensino fundamental foi superior a 25 pontos; em vinte e cinco (25) do 9º ano do ensino fundamental a elevação foi igual ou superior aos 25 pontos; e em dezenove (19) escolas do ensino médio a elevação atingiu patamares similares na comparação dos resultados de 2011 e 2010. Os 25 pontos significam um grande avanço, pois representam 5% da escala do teste, o que em outras palavras, vai de 0 a 500 pontos.
Resultados do 5º ano ensino fundamental
Considerando a série histórica 2006-2011, verifica-se a tendência de consolidação dos níveis de proficiência no 5º ano do ensino fundamental em Língua Portuguesa e Matemática. Por exemplo, em 2006, o desempenho dos alunos do 5º ano em Língua Portuguesa era de 190 pontos. Em 2011, esse desempenho atingiu a marca de 214,4 pontos. Ou seja, houve uma evolução de 24,4 pontos e a diferença entre o nível recomendado de proficiência (225 pontos) e o desempenho verificado é, hoje, de 11 pontos.
Em Matemática, o índice médio de proficiência verificado no Proeb ultrapassou o nível recomendado. Em 2006, ela era de 196,5 pontos; em 2011, chegou a 232,9 pontos, superando em 7,9 pontos o nível recomendado de proficiência (225 pontos). Cabe ressaltar que em seis anos registrou-se uma evolução de 36, 4 pontos no índice.
Resultados do 9º ano do ensino fundamental
A mesma tendência de consolidação verificada em relação ao 5º ano do ensino fundamental deve ser estendida ao 9º ano. Em 2006, em Língua Portuguesa, a proficiência média atingiu os 242,7 pontos. Em 2011, o resultado foi de 253,9 pontos. Houve uma evolução de 11,2 pontos, reduzindo em 1/3 a diferença em relação ao nível recomendado (275 pontos).
Em relação à Matemática, a evolução foi ainda maior. Em seis anos, a proficiência média saltou de 246,3 pontos (2006) para 264,02 pontos (2011), reduzindo a diferença em relação ao patamar inicial do nível recomendado de proficiência (300 pontos).
Resultados do 3º ano do ensino médio
O desempenho dos estudantes do 3º ano do ensino médio no Proeb 2011 reforça a importância da reconfiguração deste nível de ensino e confirma o acerto das estratégias adotadas de forma pioneira pelo Governo de Minas (vide acima referências aos projetos Reinventando o Ensino Médio e Minas Presente na Escola).
Em Língua Portuguesa, a proficiência média dos alunos desse nível de estudo passou de 267,6 pontos (2006) para 271,4 pontos. A diferença entre o nível atual de letramento e o nível recomendado está em 28,6 pontos.
A proficiência média em Matemática era, em 2006, de 274 pontos e passou, em 2011, para 284,7 pontos. Mesmo tendo avançado 10,07 pontos nos seis anos, esse nível de ensino é o único do Estado que se encontra abaixo no nível intermediário.
Programas e ações do Governo de Minas visam melhorar a qualidade do ensino
As avaliações nacionais apontam Minas Gerais como referência em educação básica no Brasil. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, coloca Minas nas primeiras posições entre os estados do país. No 5º ano do ensino fundamental, o Estado está na primeira colocação e no 9º ano, na terceira. No ensino médio, Minas está entre os três melhores do país.
Mesmo diante dos dados do Ideb, o governo mineiro reconhece que há avanços significativos a serem conquistados e incorporados. Por isso, alguns projetos e ações já estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação.
O Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), experiência que modificou a realidade dos anos iniciais do ensino fundamental, foi expandido para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A expectativa é que os bons resultados conquistados nos anos iniciais do ensino fundamental também sejam alcançados nos anos finais. A edição de 2011 do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) indicou que atualmente 88,9% dos alunos da rede estadual mineira têm o nível adequado de letramento (capacidade de ler e interpretar textos) – quase o dobro do índice registrado em 2006, primeiro ano em que o Proalfa foi realizado.
Desafios do ensino médio
Em relação ao ensino médio, o desafio é ainda maior. De acordo com Relatório da Unesco, esse estágio da escolaridade merece alta prioridade e seus objetivos e funções devem ser redefinidos para o Século XXI. A orientação do órgão das Nações Unidas é ofertar “uma melhor qualidade e maior diversidade dos serviços oferecidos (…), bem como uma capacidade ampliada de corresponder às necessidades e às circunstâncias dos alunos”. Outra recomendação da Unesco é a de envolver um esquema de parceria entre os governos e outros provedores (privados, organizações não-governamentais etc.).
Em Minas Gerais, as recomendações da Unesco já estão sendo colocadas em prática. Está sendo desenvolvido em 11 escolas da região Norte o Reinventando o Ensino Médio, que prevê uma maior articulação entre os conhecimentos ministrados e a criação de oportunidades para os jovens. O foco é a criação de áreas de empregabilidade. Em relação à efetivação de parcerias estratégicas, foi lançado, no final de março, o programa Minas Presente na Escola, iniciativa queassegura alternativas para a efetivação de inúmeras possibilidades de colaboração entre o poder público e outras instituições e entidades.
Outra estratégia adotada em Minas é a formação continuada dos profissionais da educação. Este objetivo está sendo perseguido através da Magistra, escola de desenvolvimento profissional, inaugurada no inicio deste ano. A Magistra está promovendo a capacitação permanente dos profissionais da educação, garantindo melhores condições para a prática do magistério.
Avaliação externa e com caráter universal
O programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica tem por objetivo avaliar as escolas da rede pública (municipais e estaduais), no que concerne às habilidades e competências desenvolvidas em Língua Portuguesa e Matemática. O Proeb avalia alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio.
A escala de proficiência em Português avalia a capacidade do aluno de ler e interpretar informações presentes em diferentes formatos de texto, seja uma notícia, seja um texto dissertativo ou uma poesia. Em Matemática, a escala mede a capacidade do aluno de desenvolver o raciocínio lógico e o pensamento algébrico, ou seja, a capacidade de resolver operações e equações matemáticas. O grau de complexidade da escala varia de acordo com o nível de escolaridade do estudante.
O Proeb integra o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), da Secretaria de Estado de Educação (SEE), responsável pelas avaliações de desempenho em larga escala na rede pública de ensino de Minas Gerais. O exame é realizado pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora. É uma avaliação externa universal, aplicada em todas as escolas públicas de Minas Gerais, urbanas e rurais, para todos os alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados são utilizados como ferramenta pedagógica em todas as escolas estaduais.
A metodologia utilizada permite comparações com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), avaliação amostral, e com a Prova Brasil, ambas promovidas pelo MEC. Para subsidiar as políticas de intervenção pedagógicas, o Proeb passou a ser anual a partir de 2006. A informação é produzida para o conjunto de alunos de cada unidade escolar. Os resultados do Proeb focalizam a escola e fornecem informações para cada unidade de ensino que recebe um boletim com a análise pedagógica dos seus resultados, auxiliando os gestores escolares na construção do seu plano pedagógico.
Em 2011, o índice médio de participação dos estudantes (5º ano e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) da rede estadual nos exames de proficiência em Língua Portuguesa foi de 85,67% e de 85% e Matemática. Nas redes municipais (soma das redes de todos os municípios mineiros), o índice médio para Língua Portuguesa foi 87,86% e para Matemática foi de 87,49%.
Governo de Minas: Fapemig repassa recursos para Programa de Apoio a Núcleos Emergentes
Edital contempla 54 projetos com R$ 10 milhões, divididos em duas parcelas
Com o objetivo de criar, fortalecer e consolidar grupos emergentes de pesquisa em Minas Gerais, a Fapemig, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou em 2010 o edital do “‘Programa de Apoio a Núcleos Emergentes”. A Fapemig realiza neste mês de abril o repasse ao Pronem, que será aplicado em 54 projetos. O valor total para ser pago é de R$ 10 milhões, divididos em duas parcelas.
Há algum tempo, os programas de apoio à pesquisa não contemplavam um grupo de pesquisadores que, mesmo tendo avançado em sua produção científica ou tecnológica, ainda não atingiu a exigência dos núcleos com excelência. A parceria entre a Fapemig e CNPq veio para suprir essa demanda.
Um Núcleo Emergente de Pesquisa é aquele formado por um conjunto de pesquisadores (mínimo de três doutores), de uma ou mais instituições, reunidos por uma linha de pesquisa comum e que, dado seu tempo de formação e instituição de origem, ainda não atingiram patamar de competitividade suficiente para captar recursos de valores mais elevados, quando apresentam suas propostas de projetos de pesquisas a outros editais semelhantes.
Outras informações: ci@fapemig.br
Gestão Anastasia: a 800 dias da Copa, Minas cumpre 100% do cronograma
Governo de Minas segue em dia com as obras do estádio, mobilidade, setor hoteleiro e capacitações
A 800 dias da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o Governo de Minas segue em dia com as obras do estádio, mobilidade, setor hoteleiro e também com ações de capacitação. A obra de reforma do aeroporto de Confins também está dentro do cronograma previsto. No que diz respeito à mobilidade, Belo Horizonte é destaque nacional.
Segundo relatório do Ministério Público Federal, a Caixa Econômica Federal liberou, até janeiro desse ano, R$ 206 milhões para as 12 sedes, dos quais R$ 130 milhões para Belo Horizonte. Das 47 obras do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC da Copa do Mundo –, apenas nove haviam sido iniciadas até janeiro deste ano e seis são em Belo Horizonte. As medições de março já atingiram R$ 183 milhões.
“Para nós mineiros, faltam apenas 263 para o início da Copa. No dia 21 de dezembro de 2012, será entregue a obra do Mineirão. Estaremos prontos pra toda e qualquer demanda da FIFA”, afirma o secretário de estado extraordinário da Copa do Mundo, Sergio Barroso.
Mobilidade Urbana
Belo Horizonte vai ganhar até a Copa de 2014, três corredores exclusivos para ônibus articulados, os chamados Bus Rapid Transit (BRT) que transportarão cerca de 750 mil pessoas e que estarão concluídos em 2013. A implantação dos BRTs nas avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos/Pedro I e região central vão tirar do centro da cidade cerca de 130 linhas de ônibus.
Hotelaria
Belo Horizonte para 2013 ganhará oito novos estabelecimentos hoteleiros e, para a Copa do Mundo, em 2014, terá cerca de 36 mil leitos. A prefeitura já licenciou 43 novos projetos de hotéis – com alvará de construção já liberados – e tem outros 18 em processo de licenciamento. Todos tem prazo até 31 de março de 2014 para entrarem em operação.
Capacitação
Até o final deste ano, mais de 5 mil pessoas serão capacitadas para a Copa em projetos que envolvem parcerias do Governo de Minas e da Prefeitura de BH com a iniciativa privada (cursos de línguas, agentes de informação turística, guia de turismo, auxiliar de cozinha, camareira, garçom, recepcionista, gestão de negócio, planejamento de emergência hospitalar externa e princípios de medicina de catástrofe).
Aeroporto
A obra do Governo Federal está em andamento e tem conclusão prevista para dezembro de 2013. Após a reforma o aeroporto Internacional Tancredo Neves terá capacidade ampliada de 10,2 (2011) para 16,5 milhões de passageiros/ano, sendo 11,6 milhões no do terminal de passageiros 1 e 4,9 milhões no do terminal remoto; nova área de carga e descarga; ampliação da área comercial; substituição de escadas rolantes; instalação de 17 elevadores e reforma dos pontos de check-in.
Mineirão
O Mineirão está com 55% da obra concluída. São 1850 operários em campo. Nesse momento, uma das principais frentes de trabalho é a construção da esplanada onde 54% das peças pré-moldadas já estão instaladas. Três gruas trabalham na área interna do estádio, com objetivo de buscar com agilidade peças e materiais depositados área externa. Já começaram as atividades de infraestrutura elétrica, instalações hidráulicas e drenagem. 80 % dos futuros banheiros e bares já receberam reboco e piso e metade já está com bancada e divisórias em granito. 30% da arquibancada inferior, futura área VIP, está pronta. No final de abril começam a ser instaladas as estruturas em aço da nova cobertura.
O Novo Mineirão, após a reforma, terá 64 mil lugares, esplanada com capacidade para 65 mil pessoas, 80 camarotes, 2.800 vagas para carros, tribuna para quase três mil jornalistas, sete mil m2 para comércio e cobertura que capta energia solar e transforma em elétrica capaz de abastecer 1.500 residências de médio porte.
Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/a-800-dias-da-copa-minas-cumpre-100-do-cronograma/
Gestão Anastasia: cooperação inédita pode facilitar o monitoramento de bacias hidrográficas de Minas Gerais
Por meio do Acordo de Cooperação, o Governo de Minas poderá monitorar via satélite as bacias hidrográficas do Estado
Um acordo de cooperação em fase de negociação com o Governo da Espanha pode permitir que Minas Gerais consiga transferência de tecnologia para realizar monitoramento via satélite e melhorar a gestão integrada de suas bacias hidrográficas. Nesta terça-feira (3), o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, visitou as instalações do Sistema Automático de Informações Hidrológicas (Saih), em Sevilha, região da Andaluzia, na Espanha. Ele estava acompanhado do representante do Governo de Minas junto à Unesco, Igor Tameirão.
O Saih é um dos 12 centros que monitoram as bacias hidrográficas espanholas, controlando as chuvas e prevenindo acidentes naturais em todo o território espanhol. É um programa do Governo do Reino da Espanha, executado, em cada região, pelos governos estaduais. No caso de Sevilha, a Junta de Andaluzia coordena as ações que dizem respeito à Bacia Hidrográfica do Rio Guadalquivir, que possui área de, aproximadamente, 60.000 km².
Qualidade da água em Minas Gerais
O secretário Narcio Rodrigues conheceu todo o sistema de monitoramento existente na Espanha e saiu convencido de que a experiência pode ser muito útil ao objetivo do Governo do Estado de unificar as ações de controle da qualidade da água e promover o monitoramento via satélite das bacias hidrográficas por meio da criação do Observatório das Águas Minas-Inhotim.
“Ainda estamos procurando a melhor experiência, mas o que vimos na Espanha nos mostrou que estamos no caminho certo. O governador Antonio Anastasia quer, não apenas melhorar a gestão dos recursos hídricos, mas também aperfeiçoar os mecanismos de prevenção dos acidentes naturais. E aqui encontramos uma excelente solução”, explicou.
A proposta de cooperação técnica entre o Estado de Minas Gerais e a Espanha deve ser estudada pela equipe do Governo de Minas – composta por membros das secretarias de Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cemig e Copasa -, que está estudando a implantação do Observatório de Águas.
Gestão Anastasia: encontro de Piscicultores em Passos vai mostrar vacina para a tilápia
Evento, que será realizado no próximo dia 26, é direcionado a agricultores que se dedicam à atividade, alunos de cursos agrários e técnicos do segmento
A regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) de Passos, no Sul de Minas, promoverá, no dia 26 de abril, um encontro no município sobre piscicultura. O evento, programado para ocorrer durante todo o dia, será direcionado a agricultores que se dedicam à atividade, alunos de cursos agrários e técnicos do segmento. O objetivo é atualizar o conhecimento na área, abordando temas relativos a manejo, nutrição e sanidade do principal peixe de água doce criado na região, a tilápia.
Um destaque será a apresentação de vacina inédita para prevenir doenças na espécie. O coordenador técnico regional da Emater-MG de Passos, Frederico Ozanam de Souza, informa que o aumento da atividade e o uso indiscriminado de antibiótico na ração de peixe vem comprometendo a saúde da espécie na região e por isso o imunizante vem em boa hora.
Segundo Ozanam, para testar a eficácia dessa vacina, já aprovada pelo Ministério da Saúde, a regional firmou parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), Campus Jaboticabal (SP). Por um período de seis meses, a empresa pública mineira e a instituição acadêmica irão observar a eficácia da vacina em duas unidades demonstrativas, que serão montadas nos municípios de Cássia e Carmo do Rio Claro, também no Sul do Estado. “Estamos fazendo contatos com produtores para participarem desta pesquisa, pois precisamos de área e estrutura. A Unesp vai disponibilizar alunos para acompanharem o trabalho, e o laboratório fabricante da vacina vai ceder os imunizantes”, adianta o coordenador da Emater-MG.
“A ocorrência de doenças é um dos principais problemas relacionados à criação de tilápias no país”, afirma a professora de pós-graduação em Aquicultura do Centro de Aquicultura da Unesp (Caunesp), Fabiana Pilarski. À frente da parceria com a Emater-MG, a coordenadora do Laboratório de Patologia de Organismo Aquáticos (Lapoa) do Caunesp, a professora alerta que a bactéria Streptococcus agalactiae é o principal agente de mortalidade de peixes de água doce, sendo responsável por grandes perdas econômicas na produção. O organismo patogênico pode atingir 90% da criação na idade pré-mercado. “Dentre as lesões da bactéria incluem-se redução do crescimento, coloração escura, exoftalmia e meningoencefalite”, enumera Fabiana Pilarski.
Segundo a especialista, o uso de vacinas para enfermidades bacterianas em peixes já é uma realidade em vários países do mundo, principalmente no chile, Noruega e Estados Unidos. A que será testada serve para prevenção de Streptococcus agalactiae Biotipo II e será administrada por via intraperitoneal, com dose única em peixes que pesam mais de 15 gramas. “A proteção ocorre aproximadamente 28 dias após a vacinação e possui duração mínima de 30 semanas”, explica Fabiana. Ainda de acordo com a especialista, o papel do Centro de Aquicultura da Unesp será o de acompanhar o processo de vacinação, avaliando mensalmente a sobrevivência dos peixes vacinados. Para tanto, haverá controle de ganho de peso e sinais clínicos da estreptococose. O estudo, segundo a professora, contará com apoio de alunos de mestrado e doutorado do Lapoa.
O piscicultor de tilápia do município de Cássia, Wilson Hiluany, saiu na frente e resolveu avaliar a nova vacina por conta própria. “Estou fazendo o teste há um mês. Quero ver se vale a pena. Prefiro prevenir, pois já compro os alevinos de fora”, ressalta. Hiluany, que está na atividade há 20 anos, garante que a criação de peixes é um negócio lucrativo e, portanto, vale o esforço com a aplicação da vacina, que é dada individualmente em peixes de até 50 gramas. “Faço isso durante a fase de classificação de tamanho dos peixes”, explica, esclarecendo que esta é uma operação de rotina no manejo de peixes. O produtor, que também trabalha com gado de corte e lavoura de café, tem 75 tanques redes para criação de tilápias no Reservatório Mascarenhas de Moraes, antigo Peixoto, em Cássia. Com produção estimada em 48 toneladas por ano, ele comercializa o quantitativo nos municípios de Cássia e Passos.
De acordo o coordenador regional da Emater-MG de Passos, Frederico Ozanam, existem hoje, na região do médio Rio Grande, que abrange 30 municípios em torno de Passos, cerca de mil pescadores artesanais e 350 piscicultores com produção próxima de 20 mil toneladas por ano. O número, segundo Ozanam, é considerado abaixo do potencial local. “Temos dois reservatórios, o de Furnas e o de Peixoto, com área de 1.720 quilômetros quadrados, e mais inúmeros açudes e tanques escavados, mas alguns problemas dificultam o crescimento da atividade”, diz. Entre as dificuldades, Ozanam aponta “a burocracia da legislação ambiental, que encarece o processo de regularização ambiental, e o escoamento da produção”. No entanto, ele pondera que este último deve melhorar com a implantação de uma unidade de processamento de peixe em Cássia e outra em Carmo do Rio Claro.
Gestão da Educação: jovens em cumprimento de medidas socioeducativas finalizam curso técnico
Doze jovens concluíram o curso de eletricista de automóveis
Doze jovens que cumprem medidas socioeducativas em Betim concluíram o curso de eletricista de automóveis, após três meses de estudos e carga horária de 260 horas. A profissionalização foi possível graças a um convênio entre a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A cerimônia de formatura aconteceu no Centro Administrativo da Prefeitura de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a presença de familiares, servidores da Seds e da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara.
Os jovens cumprem medida em Meio Aberto sob a forma de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviços à Comunidade. A qualificação profissional e o estudo integram, entre outros, os pilares das medidas voltadas para jovens que cometem atos infracionais.
“O aprendizado de uma profissão desperta o interesse dos jovens para a escola, portanto estudo e capacitação profissional se completam e contribuem para a integração com a família e a comunidade”, explicou a diretora de Apoio e fomento as Medidas em Meio Aberto, Marina de Cunha Pinto Colares.
O público que normalmente procura este curso é essencialmente masculino, de acordo a unidade do Senai Betim, porém quem teve destaque na turma, com as melhores notas, foi uma jovem de 18 anos aluna da 8ª série do ensino fundamental. “O Senai flexibilizou a exigência do ensino fundamental completo, como forma de incentivar o retorno e a continuação dos estudos, por parte dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas” concluiu Marina.
Governo Anastasia: Minas recebe prêmio em Paris pela criação do projeto Cidade das Águas
Iniciativa sustentável desenvolvida no Estado é reconhecida internacionalmente pela qualidade do projeto
O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, recebeu em Paris prêmio pela iniciativa de criação da Cidade das Águas Unesco-Hidroex, em Frutal, no Triângulo Mineiro. O projeto foi considerado o mais inovador e criativo na área de meio ambiente.
A premiação ocorreu durante a 1.618 Luxo Sustentável, feira internacional que reúne grandes empresas preocupadas com a sustentabilidade. O Unesco-Hidroex, centro âncora da Cidade das Águas, esteve presente no evento e apresentou o projeto como a grande resposta do Governo de Minas ao desafio de preservação da água no mundo.
O secretário reafirmou o compromisso do Estado em avançar significativamente na gestão dos recursos hídricos e, ao mesmo tempo, abrir o projeto para receber interessados do mundo inteiro no assunto. “Queremos que Minas Gerais seja um exemplo nas ações de preservação; estamos de portas abertas para o planeta e para consolidar o nosso trabalho”, explicou Narcio Rodrigues.
Solução para a gestão das águas
A Cidade das Águas foi um dos destaques da feira 1.618. Além de contar com estande próprio para divulgar os projetos em desenvolvimento, o Unesco-Hidroex participou de conferência com a mídia e apresentou a “Educação para as Águas” como grande solução para a melhoria da gestão dos recursos hídricos no planeta.
Com inauguração prevista para 2014, a Cidade das Águas é um complexo que reunirá instituições estaduais, federais e privadas, nacionais e internacionais, em um mesmo ambiente de convivência e interatividade, para estudar gestão, preservação e recuperação das águas superficiais e subterrâneas.
Os governos mineiro e federal já investiram R$ 50 milhões na elaboração de projetos, intercâmbios e na infraestrutura da sede do Unesco-Hidroex e do campus da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Frutal, que já atende mais de 1.500 alunos.
Além de atuar no Brasil, a Cidade das Águas terá suas atividades voltadas para os países da América Latina e da África de língua portuguesa, promovendo a transferência de tecnologia em gestão de águas para a produção de alimentos.
1.618
A feira 1.618 Luxo Sustentável é organizada anualmente, desde 2009, com o apoio do Ministério da Cultura Francês e a organização não-governamental World Wild Foundation (WWF). Durante quatro dias, o evento apresenta, em Paris, uma seleção de produtos e serviços que combinam arte, criatividade, inovação e desenvolvimento sustentável.
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