Paragominas: O PSDB, o município Verde e a Rio +20

Paragominas: O PSDB, o município Verde e a Rio +20. Pacto para o Desmatamento 0 é referência – projeto sustentável gera novo ciclo econômico.

Paragominas: referência em sustentabilidade

Paragominas: O PSDB, o município Verde e a Rio +20

Fonte: artigo de Rodrigo de Castro – Deputado federal e secretário-geral do PSDB – Estado de Minas

Rio +20, Paragominas

A véspera da Rio+20, conferência das Nações Unidas que discutirá um modelo de produção que concilie desenvolvimento com erradicação da pobreza e sustentabilidade do planeta, fui visitar, acompanhando o senador Aécio Neves, Paragominas, no Nordeste do Pará, que, em 2008, figurava na lista negra dos 36 municípios que mais desmatavam no país e, em 2010 – apenas dois anos depois -, recebeu o Prêmio Chico Mendes, tendo sido declarada exemplo de superação a ser seguido pelos demais municípios.

Paragominas, que traz no nome uma referência a Minas em homenagem ao desbravador mineiro que a fundou, cresceu e expandiu-se a partir do esforço de colonização das terras marginais da Rodovia Belém-Brasília, construída por outro mineiro, Juscelino Kubitschek, com o propósito de promover a integração da Amazônia com o restante do país. Infelizmente, o processo de desenvolvimento da região deu-se mediante farto financiamento e incentivo público para exploração da pecuária, atividades florestais e agricultura e – não se podia, à época, esperar que fosse diferente – sem nenhuma preocupação com o meio ambiente, o que levou ao surgimento e florescimento, ao longo da deserta rodovia, de diversas cidades, entre elas Paragominas. Nascida sob o símbolo da coragem, a cidade cresceu no embalo do desmatamento, mas tendo presente, no DNA de sua gente, a intrepidez, o espírito de luta e a determinação que caracterizam desbravadores e índios.

Mas o que fez Paragominas para banir a cultura do desmatamento e apresentar resultado tão espetacular em tão curto tempo? Primeiramente, atitude. Incomodado com a presença do município na lista negra, o prefeito Adnan Demachki, do PSDB/PA, partido que governa a cidade há quase 16 anos, reuniu a população para explicar o quanto desonrava o município aquela classificação e conseguiu unanimidade das lideranças políticas e das 51 entidades da sociedade civil locais para a celebração do que chamou Pacto para o Desmatamento Zero. Estabeleceu parceria com o Instituto Imazon, que atuava no monitoramento das atividades do setor florestal, e passou a promover, com rigor e sem exceção, a notificação dos infratores e denúncia aos órgãos ambientais.

Paralelamente, o governo federal, por meio do Ibama, desencadeou a Operação Arco de Fogo, em reação à qual defensores da extração de madeira em terras indígenas raptaram os caminhões apreendidos com madeira ilegal, atearam fogo no prédio e em veículos do Ibama e tentaram invadir o hotel para linchar os funcionários daquela instituição. Essa atitude criminosa, proveniente de grupos contrariados pelo pacto do desmatamento zero, colocou o município, de novo, na mídia nacional e internacional de forma negativa.

Confiante na vontade de mudar e na capacidade da população de encontrar o próprio caminho, abrindo novas perspectivas de trabalho, o prefeito novamente mobilizou a população e lançou o projeto Município Verde e uma carta à nação. O projeto abrangia ações para a substituição das atividades, com preservação dos empregos, e a fixação de rigorosas metas de reflorestamento. Entre essas ações, destacavam-se os cursos de geração de renda e incentivo a novos empreendimentos; a educação ambiental nas escolas; o plantio, até 2017, de 50 milhões de árvores, com densidade de 12 metros quadrados de área verde por habitante na zona urbana. Na Carta à Nação, o prefeito expunha o ocorrido e as medidas adotadas, que incluíam a cassação dos alvarás de funcionamento das empresas que provocaram os incidentes, demonstrando, com tais medidas, que Paragominas tinha um plano de ação e que aqueles episódios representavam naturais reações de interesses contrariados. Concomitantemente, como também previsto no projeto, foram realizadas campanhas, em mídia nacional, para atrair novos olhares sobre a cidade.

Paragominas vivia um processo de mudança, uma verdadeira epopeia na selva, que impunha ruptura com modelos antigos, ao que se opunham aqueles cujos interesses eram contrariados. A contrarreação exigiu das lideranças e da população persistência, pulso forte, união e busca de novos reforços e parcerias. Imediatamente a ONG The Nature Conservancy (TNC) manifestou sua adesão ao projeto municipal, colaborando no microzoneamento ecológico-econômico das propriedades rurais de Paragominas e na execução do cadastro ambiental rural pelo próprio sindicato dos produtores rurais.

A vitória do bem sobre o mal fortaleceu os objetivos do projeto Município Verde e a união dos parceiros com os produtores locais, do que resultou a celebração de um novo termo coletivo, o Pacto pelo Produto Legal e Sustentável e o Programa de Boas Práticas Agropecuárias, com base nos quais tudo aquilo que fosse produzido no município – madeira, móveis, carne e grãos – teria que ter origem legal e sustentável, ou seja, teria que satisfazer a condição de produtos socialmente justos e ambientalmente corretos.

Voltamos entusiasmados, o senador Aécio Neves e eu, de Paragominas e pretendemos disseminar, para todo o Brasil, o conceito de município verde, vivenciado, com visíveis resultados, por aquele município e que representou a inauguração não de um novo ciclo econômico. Mas de uma nova era de desenvolvimento: a de geração de riqueza, geração de emprego e renda em harmonia com o meio ambiente. Paragominas, cidade de 20 mil quilômetros quadrados e 90 mil habitantes, com grande contingente indígena, é um exemplo disso, e mostra como pode e deve ser a governança de uma economia verde: com consciência e vontade política de mudar, liderança em torno de uma nova visão, mobilização e envolvimento da sociedade, inventividade na criação de alternativas, rigor com os infratores, compromisso com metas e foco na erradicação da pobreza. É o que aconteceu em Paragominas em dois anos. Que entendam isso os dirigentes das nações que estarão na Rio + 20. O planeta exige.

Paragominas – Link da matéria: http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2012/06/05/interna_opiniao,38415/rio-20-paragominas.shtml

Marcus Pestana: A importância das eleições municipais de 2012

Políticas Públicas eficientes

Fonte: Artigo de Marcus Pestana deputado federal e pres. do PSDB-MG – O Tempo

A importância das eleições municipais de 2012

Eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do país

O calendário político do novo ano é marcado pelas eleições municipais em outubro. Elegeremos mais de 5.000 mil prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores. O poder local é aquele que proporciona o mais efetivo exercício da democracia. A cidade é o cenário que emoldura o cotidiano das pessoas. A qualidade de vida é dada, em última análise, pelo ambiente vivido em cada município.

Nas experiências locais de poder é possível um acompanhamento muito mais próximo dos cidadãos em relação ao desenrolar das diversas políticas públicas, possibilitando participação direta e um maior controle social.

Eleger um bom prefeito faz toda a diferença. Assim como um mau prefeito pode provocar efeitos desastrosos. É nas cidades que a base de tudo é construída. Nenhum outro nível de poder consegue integrar com tal intensidade políticas de geração de emprego e renda, justiça social, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.

As eleições municipais são menos contaminadas pelas polêmicas ideológicas e pelo jogo partidário nacional. Afinal não estão em discussão questões macroeconômicas ou de política externa. Trata-se de escolher alguém que combine sensibilidade social e política com capacidade gerencial. O prefeito tem que ser antes de tudo um bom gerente das coisas da cidade. Cuidar da qualidade do ensino infantil e fundamental, da atenção primária à saúde, do saneamento ambiental, da moradia, do transporte coletivo, da mobilidade urbana, exige competência, clareza de objetivos, sensibilidade e vontade de trabalhar.

Por isso é importante que a população fique atenta às eleições de outubro. Cobrando programas de governo claros, compromissos com metas e resultados, estratégias consistentes, conhecimento da realidade. Por mais que tenhamos avançado a democracia brasileira, volta e meia esbarramos com o populismo irresponsável e com o despreparo indisfarçável.

Também a faxina ética começa nos municípios. É fundamental que a sociedade organizada viabilize um intenso debate que promova a seleção de candidatos comprometidos com a ética, a honestidade e o interesse público.

A construção do desenvolvimento nacional terá pés de barro se não conseguirmos êxito no plano municipal, com prefeitos sérios e competentes. Como aumentar a produtividade e modernizar a economia, desenvolver a ciência e a tecnologia, se as crianças saem da escola sem saber decodificar textos, sem operar corretamente a matemática, sem capacidade de raciocínio para solução de problemas? Como assegurar qualidade no sistema de saúde se a base de tudo, o programa Saúde da Família, estiver mal conduzida? Do que adianta a existência de financiamentos federais e estaduais se o gestor local não tiver capacidade de planejamento estratégico para coordenar de forma racional, criativa e eficiente a vida urbana presente e futura?

Eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do país.