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Gestão Antonio Anastasia: secretário-adjunto de Casa Civil de Minas abre Seminário do STJ, em Brasília
Flávio Unes preside solenidade de abertura; secretária Maria Coeli ministrará palestra
O secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri) e presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, Flávio Henrique Unes Pereira, participou da solenidade de abertura do Seminário de Direito Administrativo, nesta quinta-feira (19), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Já nesta sexta-feira (20), a secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Maria Coeli Simões Pires, profere palestra “Servidor Público e Direito Constitucional de Greve: tratamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça”, dentro do painel Exame de Decisões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A conferência de encerramento será presidida pelo professor Luís Roberto Barroso, que apresentará o painel “Casos difíceis, interpretação constitucional e criação judicial do direito”.
O encontro é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, com apoio do STJ e do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. As “Reflexões sobre a Jurisprudência do STJ – um diálogo no Tribunal por uma discursividade democrática”, constituem a temática central do encontro, destinado a magistrados, professores advogados e servidores dos tribunais superiores de justiça.
Entre os temas abordados estão licitações e contratos administrativos, com especial atenção aos regimes diferenciados das licitações voltadas para as obras da Copa do Mundo; controle judicial dos atos discricionários da administração; processo administrativo; autotutela; e questões que envolvem servidores públicos.
Gestão Eficiente: programa de qualificação profissional proporciona oportunidades no mercado de trabalho
Iniciativa oferece bolsas de estudos e capacita estudantes em Conselheiro Lafaiete e região
Emerson Moreira Miranda, hoje técnico em informática, funcionário da ThyssenKrupp Elevadores, é ex-aluno do Programa de Educação Profissional (PEP), mantido pelo Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE). A trajetória profissional de Emerson é exemplo para os alunos do programa, principalmente em Conselheiro Lafaiete, onde ele estudou.
A carteira de trabalho de Emerson, que atende aos clientes da ThyssenKrupp na região, foi assinada há dez meses. “Está sendo muito bom. Temos chance de crescimento na empresa e recebemos treinamento todo mês. Esperava conseguir uma vaga no mercado, mas não achei que seria em Conselheiro Lafaiete mesmo”, diz ele.
Emerson concluiu o PEP em 2010, passou por estágios e outros trabalhos, até que a própria escola o indicou para a vaga na empresa. “O PEP abre portas, foi excelente, tanto que já indiquei para várias pessoas. Hoje me considero bem empregado”, afirma.
O programa tem como objetivo principal oferecer educação profissionalizante gratuita de qualidade, criando, para os participantes, oportunidades reais no mercado de trabalho. Em Conselheiro Lafaiete, além do curso técnico em informática, estão em andamento pelo PEP os cursos técnicos em metalurgia, enfermagem, radiologia, saúde bucal, nutrição e dietética, segurança do trabalho, química, eletromecânica e instrumentação industrial, meio ambiente e logística, atendendo a 589 alunos.
Regina Maria de Avelar Teixeira, diretora pedagógica da Escola Técnica de Saúde, que ministra cursos na cidade desde 2008, destaca que o programa é um grande passo para a inserção no mercado de trabalho, mas também depende da vontade dos alunos. “Os cursos do PEP são excelentes, pois muitos não têm condições de pagar. É uma ajuda para que as pessoas se profissionalizem e a aceitação sempre foi ótima. Têm alguns alunos que desistem, mas, em contrapartida, temos aqueles que aproveitam ao máximo, valorizam o curso, dedicam-se, destacam-se e conseguem ótimos resultados, como um bom estágio, um emprego com carteira assinada. Eles aproveitam a chance que foi dada. E estes, são muitos”, relata.
Wilson Roberto de Paula ainda é aluno do curso técnico de metalurgia do PEP, mas já segue o mesmo caminho de Emerson. Ele comemora o novo emprego, na Gerdau em Ouro Branco, que fica a 23 km de Lafaiete. Depois de cinco meses de estágio na empresa, ele acaba de ser contratado. “A expectativa agora é de fazer um bom trabalho, crescer dentro da empresa e continuar estudando, quero fazer faculdade nessa mesma área”, comenta.
Ajuda para ingressar no mercado
Lorena Stuart mora em Congonhas, mas também cursa o PEP em Conselheiro Lafaiete. Ela soube do programa por meio de uma colega, aluna do curso. “Ela me recomendou e falou sobre as facilidades, por ser um curso gratuito e que ajudaria a ingressar no mercado de trabalho”, conta. A opção de Lorena foi pela radiologia e, no início deste ano, ela começou a estagiar na Policlínica de Congonhas. “Consegui o estágio por intermédio da escola e estou achando muito interessante essa parte mais prática. Depois de concluir o curso, pretendo buscar especializações, pois a radiologia é bem abrangente, e quero ter sucesso trabalhando na área. Estou muito feliz”, comemora.
A oferta de cursos técnicos pelo PEP em Conselheiro Lafaiete tem atraído estudantes de outras cidades como é o caso de Ana Paula Dias de Oliveira, que mora em Carandaí e se desloca todos os dias para Lafaiete. Aluna do curso de técnico em saúde bucal, ela já está tendo uma oportunidade no mercado de trabalho, como estagiária em uma clínica de odontologia. “O estágio vai ajudar bastante a desenvolver o que estou aprendendo nas aulas”, opina. Ana Paula entrou para o Programa de Educação Profissional depois de uma divulgação feita na escola em que ela estudava.
PEP VI
As aulas da sexta edição do Programa de Educação Profissional estão previstas ainda para este mês de abril. Em Conselheiro Lafaiete, foram disponibilizadas 381 vagas para os cursos técnicos em eletromecânica, estética, higiene dental, logística, meio ambiente, metalurgia, nutrição e dietética e segurança do trabalho. Em toda a região das Vertentes, 888 alunos serão beneficiados na nova edição.
Em todo o Estado, são 30 mil vagas apenas este ano. Desde o início do PEP, mais de 200 mil alunos foram beneficiados e o investimento total do Governo de Minas chega a R$ 569 milhões.
Gestão da Saúde: força tarefa no combate à dengue realiza ações em Vespasiano
O evento aconteceu no bairro Morro Alto
A Força Tarefa de Combate à Dengue, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), chegou a Vespasiano nesse fim de semana e realizou diversas ações junto à população para combater o mosquito. A cidade recebeu o Dengômetro e o Dengue Móvel, veículo que realiza a troca de objetos que podem acumular água por material escolar. O evento aconteceu no bairro Morro Alto.
Desde o dia 12 de março, foram recolhidos 600 pneus, 15 mil garrafas pet e 11 mil latinhas que foram trocados por cadernos, lápis e borrachas evitando assim que estes materiais sejam criadouros do mosquito.
A estudante Gabriela Ramos, 12 anos, entregou uma sacola cheia de garrafas pet e latas. A menina, que realizou com a ajuda da mãe uma limpeza no quintal de casa, também ganhou o almanaque Edi & Gita que ensina a combater a dengue brincando. “Quando soube do caminhão da dengue eu e minha mãe recolhemos todos estes objetos que podem acumular água e trouxemos. Não queremos o mosquito da dengue na nossa casa”, afirmou.
A ação também contou com a colaboração de diversos parceiros, como a Prefeitura Municipal de Vespasiano, Copasa e da recicladora Aspav que recebeu todo o material recolhido para reciclagem.
Governo de Minas: Renata Vilhena receberá prêmio nacional de gestão pública nesta sexta-feira
Premiação valoriza ações de modernização do poder público no Brasil
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, recebe nesta sexta-feira (23) o prêmio Guerreiro Ramos de Gestão Pública, concedido pelo Conselho Federal de Administração (CFA). A premiação é voltada a valorização de estudos e ações que contribuam para a modernização do poder público no Brasil.
Gestores públicos de todo o país concorreram ao prêmio e, neste ano, excepcionalmente, o comitê de julgamento decidiu agraciar dois destaques na gestão pública nacional: a secretária Renata Vilhena e o assessor especial da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo, Manoel Carlos Rocha. A cerimônia de certificação terá início às 19h, no auditório da Cidade Acadêmica do Pitágoras, Rua Madalena Sofia, 25, no bairro Vila Paris, em Belo Horizonte.
O presidente do comitê de julgamento e vice-presidente do CFA, Marcos Lael, destacou a alta qualidade dos trabalhos realizados. “É uma satisfação enorme presidir uma comissão que resgata o legado de Guerreiro Ramos. É impressionante a qualidade do material que recebemos. São estudos aprofundados, consistentes e de conteúdos respeitáveis”, destacou.
Premiação
Criado em 2010 pelo Conselho Federal de Administração, o prêmio faz homenagem a Alberto Guerreiro Ramos, professor que teve grande relevância política e acadêmica no Brasil e no mundo. Os trabalhos foram inscritos por meio de cada conselho regional do Estado de origem e os candidatos podem escolher a categoria em que disputarão o prêmio.
Formada em 1985, em Estatística pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renata Vilhena especializou-se em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP), em 1991. No Governo de Minas, Renata Vilhena participou da concepção e da implementação do “Choque de Gestão” no Estado, compreendido por medidas de reorganização e modernização administrativa, visando à redução de despesas, o aumento dos recursos para investimentos e a melhoria dos processos de gestão. Além disso, atuou na instituição de medidas voltadas ao aumento de produtividade do setor público, especialmente através da definição de critérios meritocráticos para avaliação e recompensa aos servidores.
Para Aécio Neves Zé Dirceu trabalha para esconder malfeitos da gestão do PT
Gestão do PT, Sem Gestão Pública, corrupção no Brasil
Fonte: Redação do Jogo do Poder
A corrupção “é no governo, e não do governo”, disse José Dirceu em artigo
Senador critica descaso do governo Dilma por fazer obras e realizar compras sem licitação, desde 2007 houve crescimento de quase 100%
O senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou a falta de transparência na gestão do PT à frente do Governo Federal. Ele lamentou declaração do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, réu do mensalão, que disse que as práticas de corrupção “é no governo, e não do governo”. O senador repudiou a prática de realizar compras e obras públicas sem a realização de licitação. De acordo com levantamento de O Estado de S.Paulo, desde 2007 já foram gastos quase R$ 14 bilhões em compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
– Houve um aumento, de 2007 para cá, extremamente abusivo, impressionante, de quase 100% das obras feitas sem licitação. É o caminho inverso da administração moderna, o caminho inverso ao da transparência. Diminuem-se os projetos feitos por licitação, 17% em relação a 2010, não estamos falando de 2011, e aumenta-se de forma extremamente vigorosa as obras contratadas sem licitação. Portanto, um péssimo exemplo e uma sinalização absolutamente equivocada – lamentou o senador.
Sobre a declaração de José Dirceu, Aécio lamentou a fala do ex-ministro do Governo Lula, para o senador o gesto revela como o PT trata a questão da transparência na administração pública.
– E tudo isso, acho que se encerra com uma declaração feita no final do ano passado, por um dos principais próceres do PT, o ex-ministro José Dirceu, quase que um escárnio, dizendo que a corrupção “é no governo, e não do governo.” Isto nos leva a ter uma única constatação, o governo não é do governo. Então, uma questão que deveria estar sendo tratada com absoluta seriedade, no momento em que lideranças do PT deviam estar fazendo uma mea culpa em relação a tudo aquilo que ocorreu no ano passado, que deixou indignada a sociedade brasileira, ele encerra o ano com essa absurda declaração e, iniciamos o ano a meu ver com uma agenda que não é positiva, é extremamente negativa.