Arquivo diário: 02/01/2012

Governo de Minas Gerais cria Área de Proteção Ambiental Alto do Mucuri

BELO HORIZONTE (02/01/12) – O Alto do Mucuri acaba de ganhar a sua Área de Proteção Ambiental (APA), por meio de decreto assinado no último dia 31 de dezembro pelo governador em exercício do Estado, Alberto Pinto Coelho. A APA vai beneficiar os municípios de Caraí, Catuji, Itaipé, Ladainha, Novo Cruzeiro, Malacacheta, Poté, Teófilo Otoni e região, que contarão com uma unidade de conservação de uso sustentável.

A nova APA abrange uma área de 325 mil hectares, com um perímetro de 426 mil metros. A unidade vai garantir a produção e a recuperação da qualidade das águas da região, proteção dos solos, da fauna e da flora, recuperação das áreas degradas e conectividade entre fragmentos florestais. Ao mesmo tempo, a APA vai buscar promover atividades econômicas compatíveis com a qualidade ambiental desejável para a região do Mucuri.

“A conservação do meio ambiente só é possível com a participação efetiva da sociedade e, nesse âmbito, o Governo de Minas enxerga as Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente as APAs, como um importante mecanismo de gestão do território e promoção da sustentabilidade”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

Com a APA do Alto do Mucuri, Minas passou a contar, somente em 2011, com mais de 346 mil hectares de áreas protegidas, ultrapassando em 330% a meta pactuada em acordo de resultado, que era de 80 mil hectares. Em todo o Estado, são 285 unidades de conservação, num total de 3 milhões de hectares protegidos.

“A APA do Alto Mucuri contribui para a conservação de uma das regiões com maior cobertura vegetal nativa do Bioma da Mata Atlântica em Minas Gerais. Colabora, também, de forma decisiva para a preservação dos recursos hídricos na região”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), será o responsável por implantar e administrar a nova APA cujo conselho consultivo deverá ser formado nos próximos seis meses.

Ganho sem dimensão

Para a diretora do Instituto Mucuri – Movimento Pró Rio Todos os Santos, Alice de Faria Lorentz Godinho, a criação da APA do Alto Mucuri representa para a região um ganho inestimável. “Temos muita água no Mucuri, mas se não mudarmos o comportamento e cuidar da preservação dos recursos hídricos na região, teremos falta de água em muitos municípios”, disse.

Ela ressalta que a criação da APA vai contribuir para que sociedade civil, empresários e governo trabalhem em parceria, buscando atrair para a região o desenvolvimento sustentável. “Essa Área de Preservação Ambiental é a realização de um sonho, trabalhado há tempos por nós e alcançado com muita luta, mas que traz uma gratificação muito grande”, comemorou.

Além da APA do Alto do Mucuri, em 2011, foram criados os parques estaduais Paracatu e Mata do Limoeiro, o Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata, o Monumento Natural Estadual da Várzea do Lageado e Serra do Raio e cerca de 700 hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).

Fonte: Agência Minas

Gestão da saúde: Hospital da Unimontes encerrou 2011 com mais de 450 mil atendimentos

MONTES CLAROS (02/01/12) – Durante o ano de 2011, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), passou por um processo de inovações, melhorando ainda mais a qualidade da assistência à população regional. A unidade também trabalha com um planejamento estratégico, visando à implementação de novas ações em 2012.

O balanço do trabalho de 2011 e o planejamento estratégico foram discutidos durante encontro entre a diretoria do HUCF e o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela, na última sexta-feira (30). Estiveram presentes o superintendente do Hospital, José Otávio Braga Lima, e os diretores Roberto Rodney Ferreira (administrativo) e Carlos Eduardo Pereira Queiroz (acadêmico). Na reunião, foi feita uma avaliação do crescimento do hospital, que alcançou mais de 450 mil atendimentos em 2011.

O professor João Canela destacou que a avaliação do trabalho HUCF no último exercício é extremamente positiva. “Enfrentamos muitos desafios, mas contamos com uma equipe de gestores e colaboradores competentes que teve confiança para prestar os serviços dentro do nível de excelência, de forma humanizada. Portanto, compartilhamos os bons resultados com a diretoria e todos os nossos colabores do HUCF”, assegurou o reitor.

O superintendente José Otávio Braga Lima ressalta que o hospital apresentou um crescimento sustentável, obedecendo a um planejamento estratégico, discutido com todos os gerentes e coordenadores. “Superamos os 450 mil procedimentos no ano de 2011, registrando mais de 8 mil internações, 2 mil partos e 4 mil cirurgias. Isso tudo só foi possível graças ao envolvimento de todos os colaboradores do hospital, que souberam superar as dificuldades com empenho e coragem”, observou.

Por sua vez, o diretor assistencial Carlos Eduardo Pereira Queiroz salienta que 2011 foi um ano de muitas realizações. “A família HUCF cresceu com a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, técnicos de enfermagem e em radiologia. Isso só fez melhorar a qualidade da assistência prestada à população de Montes Claros e região”, disse.

Outras mudanças ocorridas no Hospital Universitário foram as criações das diretorias de Enfermagem e de Desenvolvimento Acadêmico. Para a diretora de Enfermagem, Mírian Alves Faustino Mendes, a criação da diretoria trouxe mais visibilidade e independência à equipe. “Tivemos maior participação na tomada de decisões e maior reconhecimento do nosso papel perante a equipe multiprofissional. Estamos em um processo de redefinição de papéis da coordenação, supervisores e enfermeiros assistenciais no intuito de reorganizar a nossa prática assistencial e administrativa”, avalia.

Já a criação da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico trouxe benefícios para os processos de ensino-aprendizagem, pesquisa e prática acadêmica dentro do HUCF. “Disseminamos o acesso ao Portal Capes a todos os colaboradores do hospital, conseguimos a criação da primeira residência médica em Urgência e Emergência de Minas Gerais com financiamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), implantamos o grupo de pesquisa de Gestão em Saúde, além de iniciarmos a primeira turma de doutorado em Ciências da Saúde”, salientou o diretor Cássio André de Sousa Vieira.

Os processos administrativos também foram organizados por meio da diretoria administrativa. “Nesse ano, reorganizamos os processos de armazenamento, manutenção predial e biomédica, repactuamos a prestação de serviços ao usuário do SUS, além da construção do novo bloco administrativo”, afirma Roberto Rodney Ferreira Júnior, diretor administrativo do HUCF.

Crescimento da infraestrutura

Estão sendo implementadas no Hospital Universitário Clemente de Faria diversas obras de reforma e ampliação da infraestrutura física, visando oferecer maior conforto e comodidade para os servidores e usuários. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3 milhões para a conclusão do Bloco B, com a implantação de 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 24 leitos clínicos, além da reforma do Serviço de Nutrição e Dietética (SND), Farmácia, Ultrassonografia e serviços, além da capela ecumênica.

A parte administrativa do HUCF contará com novas instalações no Bloco E, cuja inauguração está prevista para o primeiro trimestre de 2012. O novo bloco vai abrigar a Superintendência, Diretorias e Gerências, os setores de Almoxarifado, Manutenção Predial e Biomédica, a sede da AVAHU (Associação das Voluntárias Amigas do Hospital Universitário) e o Grupo de Trabalho de Humanização (GTH).

Também serão criados novos leitos e ambientes de descanso para médicos e enfermeiros. Por outro lado, já estão em andamento as obras da Casa da Gestante (bloco J), que será um ambiente acolhedor e aconchegante para as grávidas de outros municípios que são encaminhadas para o HUCF. A casa terá capacidade para o acolhimento de 10 mulheres simultaneamente, dispondo de três suítes, duas salas, um consultório ginecológico, um posto de enfermagem, cozinha e vestiário.

Fonte: Agência Minas

Gestão da educação: escola em Ouro Branco inicia ano letivo com projeto de horticultura sustentável

OURO BRANCO (02/01/12) – A Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, em Ouro Branco, iniciará o ano letivo com um projeto de horticultura sustentável, que vai utilizar as águas das chuvas para o cultivo das plantas. Já no primeiro semestre, a intenção é aproveitar uma área livre da escola para a construção de uma horta, além de criar um sistema de calhas e cisternas para armazenar as águas das chuvas, que vão servir para regar a horta.

Coordenado pela professora de química do ensino médio Ana Lúcia Corrêa de Souza, o projeto tende a despertar o interesse dos estudantes para a preservação. “Os projetos de horta nas escolas são comuns, mas o nosso projeto tem o diferencial de captar água da chuva. A intenção é mostrar aos nossos alunos a importância de aproveitar bem a água e não desperdiçar”, explica.

Na horta serão cultivadas mudas de árvores, plantas ornamentais e vegetais que podem ser introduzidos na alimentação. A ideia é que a couve, a cebolinha, a cenoura, a beterraba, o chuchu e os outros alimentos que serão plantados na horta possam ser utilizados na merenda escolar. “O que a gente puder utilizar na escola vai ser utilizado e o excesso da produção será doado para outras instituições da cidade ou para a comunidade”, explica a professora Ana Lúcia.

Mais do que um reforço no prato, a horta vai servir também como reforço para as mentes dos estudantes. A intenção da equipe pedagógica da escola é que o espaço seja utilizado como laboratório para os estudantes da escola, que atende cerca de 1.300 alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. Um dos idealizadores do projeto, o professor de biologia José Luiz Campos Valli diz que o espaço pode servir de palco para aulas de várias disciplinas. “Em biologia, podemos trabalhar botânica, ciclos biogeoquímicos, fotossíntese. Vamos ter na horta, por exemplo, o processo de compostagem, que pode ser estudado na química. O professor de matemática pode ajudar a calcular o volume d’água captado com a chuva. São várias as possibilidades”, explica.

Parceria Gerdau

Para conseguir desenvolver o projeto na escola, os professores conseguiram a parceria da Gerdau Açominas, empresa fornecedora de aço que atua na região. Em novembro, o projeto foi um dos vencedores do 1º Prêmio Germinar de Educação Ambiental, promovido pela Gerdau. O prêmio rendeu à escola uma verba de R$ 8 mil para implantação do projeto em 2012. As atividades para a criação da horta terão início no começo do ano letivo.

Além da Escola Estadual Cônego Luís Vieira da Silva, a Gerdau Açominas premiou também outras três escolas de Ouro Branco que apresentaram projetos ambientais. Cada uma das escolas recebeu o prêmio de R$ 8 mil para implantar seus projetos. Realizada em parceria com o Instituto Gerdau, responsável pelas políticas e diretrizes de responsabilidade social da empresa, a premiação foi criada para estimular as escolas no desenvolvimento de ações que possam fazer diferença na relação entre as pessoas e o meio ambiente.

Fonte: Agência Minas

Senador Aécio Neves dá bom exemplo, economiza recursos públicos e devolve verbas indenizatórias

Fonte: PSDB-MG

Senador Aécio Neves devolve R$ 113 mil de verbas indenizatória

O senador Aécio Neves economizou, no ano de 2011, R$ 113 mil da verba indenizatória a que teria direito.

Entre 2001 e 2002, como presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves  também economizou  recursos  públicos. Foi a primeira vez em que a Câmara devolveu recursos ao Tesouro Nacional.

Durante a presidência de Aécio, foi criado o chamado Pacote Ético: acabou-se com a imunidade parlamentar para crimes comuns, criou-se o Conselho de Ética e a Ouvidoria Parlamentar

Marcus Pestana: A importância das eleições municipais de 2012

Políticas Públicas eficientes

Fonte: Artigo de Marcus Pestana deputado federal e pres. do PSDB-MG – O Tempo

A importância das eleições municipais de 2012

Eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do país

O calendário político do novo ano é marcado pelas eleições municipais em outubro. Elegeremos mais de 5.000 mil prefeitos e vice-prefeitos e milhares de vereadores. O poder local é aquele que proporciona o mais efetivo exercício da democracia. A cidade é o cenário que emoldura o cotidiano das pessoas. A qualidade de vida é dada, em última análise, pelo ambiente vivido em cada município.

Nas experiências locais de poder é possível um acompanhamento muito mais próximo dos cidadãos em relação ao desenrolar das diversas políticas públicas, possibilitando participação direta e um maior controle social.

Eleger um bom prefeito faz toda a diferença. Assim como um mau prefeito pode provocar efeitos desastrosos. É nas cidades que a base de tudo é construída. Nenhum outro nível de poder consegue integrar com tal intensidade políticas de geração de emprego e renda, justiça social, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.

As eleições municipais são menos contaminadas pelas polêmicas ideológicas e pelo jogo partidário nacional. Afinal não estão em discussão questões macroeconômicas ou de política externa. Trata-se de escolher alguém que combine sensibilidade social e política com capacidade gerencial. O prefeito tem que ser antes de tudo um bom gerente das coisas da cidade. Cuidar da qualidade do ensino infantil e fundamental, da atenção primária à saúde, do saneamento ambiental, da moradia, do transporte coletivo, da mobilidade urbana, exige competência, clareza de objetivos, sensibilidade e vontade de trabalhar.

Por isso é importante que a população fique atenta às eleições de outubro. Cobrando programas de governo claros, compromissos com metas e resultados, estratégias consistentes, conhecimento da realidade. Por mais que tenhamos avançado a democracia brasileira, volta e meia esbarramos com o populismo irresponsável e com o despreparo indisfarçável.

Também a faxina ética começa nos municípios. É fundamental que a sociedade organizada viabilize um intenso debate que promova a seleção de candidatos comprometidos com a ética, a honestidade e o interesse público.

A construção do desenvolvimento nacional terá pés de barro se não conseguirmos êxito no plano municipal, com prefeitos sérios e competentes. Como aumentar a produtividade e modernizar a economia, desenvolver a ciência e a tecnologia, se as crianças saem da escola sem saber decodificar textos, sem operar corretamente a matemática, sem capacidade de raciocínio para solução de problemas? Como assegurar qualidade no sistema de saúde se a base de tudo, o programa Saúde da Família, estiver mal conduzida? Do que adianta a existência de financiamentos federais e estaduais se o gestor local não tiver capacidade de planejamento estratégico para coordenar de forma racional, criativa e eficiente a vida urbana presente e futura?

Eleger bons prefeitos é passo essencial para o avanço do país.

Para Aécio Neves Governo do PT fracassou nas políticas públicas para conter a favelização

Gestão Pública, Gestão Social, indicadores públicos

Fonte:Artigo Aécio Neves – Folha de S.Paulo

Retrato do Brasil

Fechamos o ano com a notícia de que o Brasil deverá ascender à posição de sexta economia do planeta, ultrapassando o Reino Unido.

Se essa é uma boa-nova, devemos recebê-la, porém, sem as tintas do excesso de euforia. Ainda temos um oceano pela frente para chegar ao patamar do PIB per capita inglês. As projeções de 2011 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) revelam que o Brasil ocupa a 84ª posição no IDH, muito distante da 28ª posição do Reino Unido.

Do ponto de vista da nossa realidade, aos poucos, o Censo de 2010, do IBGE, desnuda o Brasil real e as suas grandes tragédias, que convivem com os avanços conquistados desde o advento do Plano Real.

O paradoxo brasileiro permanece: o país cresceu, o desemprego caiu, mas nada disso impediu, por exemplo, o aumento crescente do enorme contingente da população que vive em condições precárias e carente de serviços públicos essenciais nos chamados aglomerados subnormais, eufemismo para favelas, palafitas e outros congêneres.

São mais de 11,4 milhões de brasileiros, número maior que a população isolada de muitos países mundo afora, vivendo em 6.329 desses aglomerados em 323 municípios. Isso representa 6% da população!

A radiografia do IBGE demonstra o fracasso das políticas para conter o fenômeno da favelização, mesmo após a criação do Ministério das Cidades e do Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda distante das metas com que foi lançado.

Em 2011, por exemplo, foram contratadas apenas 52 mil unidades para famílias até três salários mínimos, um desempenho minúsculo para o segmento de baixa renda, o que torna pouco crível a perspectiva de “mais equilíbrio” entre demanda e oferta em 2023, tendo em vista um deficit habitacional de 6 milhões de moradias.

Quando se trata de enfrentar o desafio das favelas, voltam à pauta a questão da melhoria da infraestrutura e a do fornecimento de serviços básicos – contenção de encostas, saneamento, coleta regular de lixo, postos de saúde, regularização de terrenos e acesso aos transportes, entre outros, itens que desafiam uma gestão pouco afeita ao planejamento e que padece de crônico imobilismo executivo.

Por isso, ampliam-se sempre as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de avançar mais. Basta ver o desempenho pífio do PAC em 2011, a menor execução desde que foi lançado.

Nesta entrada de 2012, quando todas as promessas se renovam, é hora de cobrar os compromissos assumidos com os brasileiros. Eles precisam ser transformados em realidades enfrentadas de forma completa e integrada e não servirem apenas como matéria-prima para a farta propaganda oficial sobre um Brasil que ainda não conquistamos.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.